Vítor Bento afirmou hoje que não percebe tanta polémica em volta do reforço das transferências para a Madeira, uma região que, dizem as estatísticas (afinal de contas para que elas servem?), é uma das mais ricas do país. E que estava na altura de a Madeira contribuir para o Continente.
Afinal de contas, por que razão é que a Madeira deve ter reforço de transferências do que, por exemplo, a zonas do interior do país?
Um aperitivo para amanhã, dia de Conselho de Estado...
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Subscreva este blogue
3 comentários:
É óbvio que o PIB regional da RA Madeira está claramente sobre-avalaliado devido à existência da Zona Franca. Em relação a isso não há dúvidas. Também não há dúvidas que isso tem vantagens (aumenta o PIB) e desvantagens (aumenta o PIB sem criar emprego nem riqueza na
Madeira). No entanto tenho um dúvida que gostava que alguém me esclarecesse: a receita fiscal da zona franca fica na RA ou também vem para o Continente e, a ser esse o caso, qual é a proporção do que fica na região e do que vem para o continente. Como não consegui perceber essa repartição, não poderei ter uma opinião sustentada sobre a problemática das finanças regionais e da justeza das transferências. Se alguém me puder esclarecer, agradecia.
Penso que não é 100% correcto dizer que o PIB está sobre-avaliado. O que se pode argumentar é que o PIB não é o indicador mais adequado para aferir das necessidades das regiões em termos de transferências. Neste sentido, talvez até o rendimento disponível(por regiões) seria um indicador melhor (provavelmente com alguns indicadores que dessem conta da pobreza relativa das mesmas famílias e do grau de desigualdade na distribuição do mesmo). Nisto estou concordo, e penso que seria essa a ideia transmitida pelo Rightwing. Quanto à pergunta feita, o que posso dizer é que do ponto de vista de contabilidade nacional parece-me (embora não tenha 100% a certeza) de que são receitas da Região Autónoma. Do ponto de vista da contabilidade pública não sei como se passa. Mas penso que esta última situação está a ser discutida na lei das finanças regionais.
Quando eu disse que está sobre-avaliado não queria dizer que houvesse problemas de cálculo, mas sim um problema de afectação da produção, via sede das empresas na RA. Ou seja, a produção é registada lá porque é lá que está a sede da empresa, embora a empresa na RA possa ser apenas um apartado. E sim, o rendimento disponível poderia ser uma melhor solução.
Quando à questão dos impostos parece-me relevante porque se a "riqueza" da Madeira é empolada pelo valor do PIB, das duas uma: ou a receita fiscal da zona franca fica integralmente na RA e então não há razão para se argumentar que a região tem de ser compensada (azar, tivessem pensado nisso antes - todas as decisões têm custos e benfícios) ou, se parte da receita vier para o continente há, de facto, que compensar a RA.
Enviar um comentário