BOM ANO!

Cavaco tem razão?

Do meu ponto de vista, tem, obviamente, toda a razão.
Mas vamos por partes. Uma coisa é ter razão, outra é sair a ganhar desta situação. Porque isso depende interesse com que o assunto é abordado. Quem perde? Isso é indiscutível: em geral, todos os partidos que aprovaram o estatuto (tenham reincidido, ou não, na votação) e em particular o PS e o Governo liderado por José Sócrates. Os partidos porque, como já disse num comentário a um post do Dekuyp, torna-se preocupante a quantidade de diplomas devolvidos à AR por atropelos às normas constitucionais. O Governo e o PS porque parece inevitável (segundo constitucionalistas mais ou menos próximos do PS) a declaração de inconstitucionalidade do documento. Como tal, o PS e José Sócrates terão insistido repetidamente em inconstitucionalidades. Ou seja, a teimosia acabará por responsabilizá-los por insistir no erro, mesmo quando todos (incluindo o Presidente da República, por duas vezes) o aconselharam a reparar o erro.
Quem ganha? Para quem analisar séria e honestamente a questão, o Presidente da República, Cavaco Silva.
Mas a sua vitória será mais clara no momento em que o Tribunal Constitucional confirmar (se assim for o caso) a inconstitucionalidade dos dois artigos em causa.
A declaração que fez à nação no dia 29 à noite, teve tanto de contundente como de clara e precisa nas objecções e nos argumentos utilizados, tanto para vetar como para promulgar. A questão fundamental não é saber se os dois artigos em causa estão feridos de inconstitucionalidade. Isso é uma consequência. A questão põe-se ao nível da lealdade entre órgãos de soberania e, por consequência, no normal funcionamento das instituições. Não é normal que uma lei da AR restrinja os direitos constitucionalmente estabelecidos da própria AR e, principalmente de outro órgão de soberania, o PR, e que a sua reposição esteja dependente de uma lei … autonómica. O PR pôs sempre a discussão ao nível dos princípios e não abdicou deles. Não quis fazer prevalecer princípios com base na sua constitucionalidade, mas na razão desses princípios. Por isso não pediu a apreciação do Tribunal Constitucional. Esperou pelo bom senso de José Sócrates. Não lhe serviu de nada. Logo não lhe bastava outra alternativa que não fosse o discurso que fez. E fê-lo, de facto, pelo normal funcionamento das instituições e pelo normalidade constitucional.

PS: Não me esqueci de Carlos César. Apenas me parece que, neste caso, se trata de um personagem menor que, obviamente, tenta capitalizar esta questão.

Retalhos da vida económica do mundo

Previsão para o mês de Dezembro da inflação na Alemanha (baseada nos dados de seis Lander). Pode ser obtida aqui. O instituto de estatística alemão prevê "fechar" o ano com uma média anual de 2,6%.

Apesar de ser um valor que não se via na Alemanha há 14 anos, os dados mais recentes evidenciam um abrandamento da inflação, com taxas abaixo dos 2% (limiar considerado pelo ECB para a definição de "preços estáveis").

Gaza Strip

A Faixa de Gaza, que anda novamente nas bocas do mundo, tem cerca de 360 km2. Sensivelmente o mesmo que o concelho de Trancoso, distrito da Guarda ou o concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre.

É seguramente uma das áreas do planeta mais densamente habitados, com quase um milhão e meio de almas. Um local, portanto, onde expressões como “bombardeamentos cirúrgicos” ou "guerra limpa" com poucos efeitos colaterais sobre a "população civil", fazem pouco ou nenhum sentido (e já agora, alguma vez o fizeram?).

Quem ficou bem na fotografia?

Carlos César, presidente do Governo Regional dos Açores, afirmou hoje que a promulgação do Estatuto Regional dos Açores pelo Presidente da República foi uma acção tomada a bem do superior interesse da Nação (ver notícia aqui no jornal Público).

Não sei. O que posso dizer, no entanto, é que fiquei com a sensação de que quase ninguém ficou bem na fotografia. Ficou mal o Presidente da República que não explicou aos portugueses por que razão é que as suas últimas dúvidas não foram levadas ao Tribunal Constitucional. Ficou mal o Primeiro-ministro ao afirmar, há uns dias atrás, que a cooperação institucional continuava excelente (pelos vistos não está, a julgar pelas declarações de ontem do PR). Ficou mal a Assembleia da República, que aprovou por unanimidade (e por duas vezes), um diploma que mereceu dúvidas e correcções constitucionais. Ficou ainda pior, aos olhos do vulgar cidadão, o maior partido da oposição, que após votar favoravelmente se absteve (!!?) na última votação. Finalmente, talvez tenha ficado mal o próprio País que, numa altura de perspectivas económicas pouco animadoras, só teria a ganhar com a certeza de que a colaboração entre os principais orgãos institucionais do país se iria processar de forma tranquila durante o próximo ano (terão as declarações de ontem ajudado a reforçar esta situação?).

Superior interesse do país? Não sei. Talvez o único interveniente que tivesse ficado razoavelmente bem na fotografia tenha sido Carlos César e o seu Governo Regional. Foi uma vitória. Pelo menos por agora.

Preços da habitação própria em Espanha

O arrefecimento do mercado imobiliário espanhol pode ser visto através de uma rápida consulta ao novíssimo Índice de Precios de Vivienda (IPV) do Instituto Nacional de Estatística de Espanha.

Hoje foram divulgados os dados referentes ao terceiro trimestre de 2008. O IPV desceu 3% em relação ao mesmo trimestre de 2007, acentuando a tendência de queda que este indicador tem vindo a registar desde a sua divulgação pública (ver aqui).

Bento XVI

Afinal de contas o Papa Bento XVI sempre vai dizer alguma coisa sobre a actual crise. Devo a próxima referência ao artigo de hoje do jornal “Público” de Francisco Sarsfield Cabral (“Sem ética não há confiança”).

Assim, na encíclica para o próximo Dia Mundial da Paz (1 de Janeiro), o Papa afirma que “uma actividade financeira confinada ao breve e brevíssimo prazo torna-se perigosa para todos, inclusivamente para quem consegue beneficiar dela durante as fases de euforia financeira”. E mais diz que, este tipo de lógica, “reduz a capacidade de o mercado financeiro realizar a sua função de ponte entre o presente e o futuro”.

Percebem a mensagem? Agora todos nós percebêmo-la bem... Pena é que muitos não a tivessem percebido antes.

Apesar de ser formalmente apresentada pelo Vaticano no dia 1 de Janeiro, o conteúdo desta encíclica anual é tradicionalmente revelada umas semanas antes.

António Lobo Antunes

Interessantes as declarações que António Lobo Antunes proferiu no passado sábado no Porto. Devo dizer que não morro de amores por este autor. O primeiro livro que li dele foi “As Naus”. Gostei de o ler. Mas como detestei do “Manual dos Inquisidores, o último livro que li deste autor até à data, fiquei com aquela sensação desagradável que temos quando comemos uma excelente refeição e que, no fim, é estragada por um mau café…

De qualquer forma foi bom ouvi-lo dizer, citando, se não estou em erro, o Tony Carreira, de que gostava de ser português porque só somos dez milhões e isso não é para qualquer um.

Mas mais interessante foi vê-lo dizer que os portugueses vivem mal, que é a classe média baixa que compra livros (e não a classe alta) e que o preço dos livros é indecentemente alto. Gostei.

Escolhas

Two roads diverged in a yellow wood, And sorry I could not travel both
...
Two roads diverged in a wood, and I—
I took the one less traveled by,
And that has made all the difference.

(The Road not Taken, Robert Frost)

Namoro Ibérico para 2018?

Confesso que fiquei surpreendido com a notícia, hoje divulgada em Portugal e Espanha, da intenção manifestada por Angel María Villar, presidente da Federação Espanhola de Futebol, de uma candidatura conjunta ibérica à organização do Mundial de Futebol de 2018.

A concretizar-se esta ideia, será algo de inédito, porquanto candidaturas conjuntas têm sido normalmente feitas por países de dimensões mais ou menos semelhantes. Na minha perspectiva, uma candidatura conjunta poderá também ser explorada de um ponto de vista simbólico, mostrando definitiva e inequivocamente que os dois países ibéricos são vizinhos e parceiros naturais, e não inimigos naturais…

Parece-me acertada, no entanto, a cautela manifestada pelos membros do Governo português quanto a esta notícia. Afinal de contas esta parece ser apenas uma manifestação de intenções feita num jantar de Natal da federação de futebol espanhola. Será o início de um namoro? Não me parece até porque, de acordo com os prazos impostos pela FIFA, será necessário apresentar a proposta conjunta muito brevemente. Os organizadores vencedores serão anunciados lá para 2010/2011.

E será que há a possibilidade de sucesso desta candidatura conjunta? Parece-me que existem algumas hipoóteses. Se não estou enganado, são oito o número mínimo de estádios a apresentar numa candidatura deste tipo (o Brasil, para a candidatura de 2014, apresentou 18). Ora penso que Portugal e Espanha podem facilmente cumprir estes requisitos.

Mais. Tendo em conta que os mundiais de 2010 e 2014 se vão realizar fora da Europa, parece-me ser altamente provável que o mundial de 2018 se vá realizar no velho continente (apesar de serem permitidas as candidaturas de países asiáticos, da Oceania e da América do Norte). As candidaturas concorrentes mais fortes são, neste contexto, as da Inglaterra e a dos países do Benelux . Mas mais poderão aparecer no futuro próximo... (ver mais sobre candidaturas aqui).

Não basta fazer legislação

Como que a provar aquela ideia de que os prevaricadores andam sempre um passo à frente de quem legisla o funcionamento do mercado, eis que surge um estudo da DECO que diz que vários bancos criaram esquemas alternativos para compensar as perdas de receita implícitas na aplicação de legislação mais “amiga” do consumidor no crédito à habitação. Perante a proliferação de práticas mais ou menos abusivas por parte da banca em Portugal, a DECO vem propor a obrigatoriedade de aplicação de uma taxa única, com uma única designação, comum a todos os bancos. O anúncio das principais conclusões deste estudo podem ser lidas aqui, no site da DECO ou, em alternativa, aqui e aqui.

Mas mais interessante do que a capacidade “contorcionista” legislativa da banca, o que o estudo da DECO sublinha é, quanto a mim, a enorme dificuldade da tarefa de regulação.

De facto, não basta legislar, é preciso afectar recursos para monitorizar o funcionamento do mercado e estar atento ao aparecimento de novas formas de perpetuar práticas (legalmente) vedadas.

Mais. As conclusões do estudo lembram que mais do que leis, é preciso pensar em as construir de forma simples e transparente. Enfim, vem lembrar a todos aqueles que clamam por um mercado “mais regulado” que a regulação tem muito que se lhe diga...

É que para além do que se ouve nas discussões mais ou menos académicas sobre as virtudes e os defeitos do mercado livre, não sei se alguém conseguirá dizer o que será pior na prática: se um mercado completamente ausente de regulação ou a proliferação de muita e má regulação.

Suponho que, à semelhança do que a sabedoria popular nos diz, algures no meio deve residir a virtude.

João Paulo II: A homenagem

Nestes tempos de crise financeira e económica em que todos culpam e criticam a economia de mercado pelo que de mau se está a passar no mundo (incluindo os partidos socialistas europeus que tão bem têm convivido com ela), gostaria de deixar aqui a minha mais que justa homenagem a Karol Wojtyła, o Pápa João Paulo II (JPII).
Foram dele as primeiras criticas neutrais e imparciais (esqueçamos as críticas ideológicas enviesadas da extrema esquerda) à forma como o ocidente estava a evoluir. Fez eco das assimetrias crescentes entre ricos e pobres. “Gritou” até mais não poder contra a falta de ética e de valores prevalecente na sociedade dita moderna.
E é precisamente aqui que reside o cerne de toda esta crise. Não foi a economia de mercado ou o capitalismo que falhou como sistema. Foram as pessoas. Mas todas. Desde os que engendraram todos os abusos possíveis e imaginários que o sistema democrático e uma economia de mercado aberto lhes permitiu até aqueles que por ganância e tentando o “lucro” fácil se deixaram ludibriar por esquemas fraudulentos. Todos pretenderam apenas uma coisa: ganhar mais dinheiro. Enquanto o dinheiro jorrava, ninguém se lembrava de perguntar de onde vinha e como era possível obter aqueles rendimentos. Hoje queixam-se.
E a crise de valores está neste ponto. Elevar a verdade suprema o lucro, seja a que preço for. Não creio que este abanão que estamos a sofrer seja suficientemente forte para mudar a atitude das pessoas e o sentimento de que tudo podem. A não ser que a crise seja muito pior do que aquilo que (actualmente) se espera.

PS: Obviamente como católico que sou, este meu elogio a JPII também pode ser visto como algo enviesado. No entanto, uma coisa são os elogios e a homenagem (mais ou menos partilhada por outras pessoas), outra são os factos e a realidade. E essa é incontestável.

The Bush-shoes mania!

Site com listagem de jogos sobre o "incidente do sapato" de G. Bush. Também tem cartoons. Podem ser vistos a partir daqui.

Sintomas dos novos tempos

Para quem ainda não se consciencializou de que estamos a viver uma conjuntura económica nova e potencialmente muito perigosa, é favor tomar atenção para o que o Fed – a autoridade monetária americana - fez ontem. No seguimento do anúncio dos valores para a inflação nos EUA, esta instituição baixou a sua taxa de juro de referência para valores próximos do zero (ver notícia aqui).

Fazendo umas contas com base na série cronológica para a inflação dos EUA temos de recuar até Julho de 1947 para ter uma descida na taxa de variação homóloga superior à que se registou para o mês de Novembro (que foi de -2.6 pontos percentuais). (Os dados podem ser obtidos aqui, após seguirmos a indicação Consumer Price Index for All Urban Consumers: All Items.)

A coisa está tão séria que até já se começa a falar de que o compromisso das autoridades monetárias para os próximos anos não é o de promover a estabilidade dos preços - algo que tem sido feito até agora - mas o seu contrário, isto é, a promoção da inflação. Confusos? Pois bem, é um sintoma dos tempos que correm…

Memorial a Jorge Luís Borges

Memorial ao escritor escritor argentino Jorge Luís Borges, descerrado na semana passada no jardim do Arco do Cego. (ler notícia aqui)

Saio do perímetro do monumento com a nítida sensação de dívida para com o escritor. Não só pela obra que escreveu, mas pelo poema "Os Borges", impresso no memorial. É que ao lembrar-se das suas origens portuguesas, lembra-nos, pelo menos por alguns momentos, o que fomos e o que fizemos no mundo como povo. Obrigado.

Banhada Madoff

O escândalo Madoff está aí, tal como aliás atesta esta notícia do jornal Público, a afectar bancos e poupanças um pouco por todo o lado. Calotes financeiros, promessas de dinheiro fácil e esquemas com rendibilidades altas garantidas sempre existiram e sempre existirão. No entanto, esta notícia, como todas as outras que têm vindo a lume nos últimos tempos sobre instituições financeiras, é algo incómoda para a vida do pacato cidadão que vive com a ideia reconfortante de que a banca é séria e um lugar seguro para depositar as suas poupanças.

Sim. Incómodo. Até porque episódios destes nem dão para saber lá muito bem o que pensar das instituições que regulam o sector. Serão incapazes de prevenir a grande e sofisticada desonestidade? Talvez, Alves dos Reis sempre existiram e sempre existirão... Não existe maneira de quantificar a ganância? Pois não. O tipo que falava da ética e da moral é um chato especialmente quando as cotações em bolsa não param de subir? Pois talvez fosse um autêntico pain in the ass…

Esperemos que episódios como o da "banhada Madoff", cujas repercussões ainda estão a ser apuradas na sua totalidade, não minem a credibilidade do sector bancário que, convenhamos, é um bem público que deve ser salvaguardado para o bem de todos.

Inflação, inflação, deflação à vista?

Hoje o INE anunciou os valores da inflação do mês de Novembro para Portugal. A taxa homóloga teve uma queda de 0.9 pontos percentuais, algo que não é muito comum de se ver na nossa economia (ver texto integral aqui).

Do outro lado do atlântico, foi a vez do Bureau of Labor Statistics anunciar o “tombo” da inflação nos Estados Unidos. A taxa homóloga registada foi de 1.1%, 2.6 pontos percentuais menor do que o registado em Outubro deste ano (ver texto integral aqui).

Será que o fantasma da deflação anda mesmo por aí?

Ainda as faltas dos deputados

Vale a pena ler o texto de João Miguel Tavares, no DN de hoje, sobre as faltas dos deputados e de mais uma vergonhosa resposta de uma senhora deputada, desta vez do PS. Ver aqui

Portugal, em Paridades do Poder de Compra

De acordo com uma nota à imprensa publicada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística, a riqueza produzida por cada um de nós que vive neste cantinho à beira-mar plantado foi 76% da média dos 27 países da União Europeia em 2007. O texto integral pode ser lido aqui.

O ranking de países com a riqueza per capita (expressa em paridades do poder de compra) dão razão àqueles que notam que antes estávamos habituados a ser comparados com a Grécia e a Espanha e que agora, na ausência de semelhanças económicas mediterrânicas, o somos com os novos parceiros comunitários de leste...

E ainda o texto dos cinco professores...

Como seria de esperar, houve reacções à reacção de Vasco Pulido Valente ao artigo dos "cinco". Podem ser lidas aqui e aqui. A Blogosfera é um local fantástico, não é?

Caça às bruxas?

Curiosas as primeiras páginas dos últimos dias do Jornal de Negócios. Na passada terça-feira tínhamos ficado a saber que o governador do Banco de Portugal “está entre os banqueiros centrais mais bem pagos do mundo”. Hoje ficamos a saber que a “Espanha inspecciona quatro vezes mais a banca que Portugal”. Independentemente dos aspectos quantitativos referidos nos títulos do jornal poderem ser mais ou menos questionados, fico com a sensação de que talvez a assinatura deste periódico já tenha sido anulada lá para os lados do Banco de Portugal...

Faltas dos deputados

Não é fácil encontrar opiniões lúcidas e inteligentes sobre o tão falado episódio das faltas dos deputados na Assembleia da República. Apesar de ter sido escrito em 2006, acho que o que é escrito aqui é refrescante. Pelo menos tem o condão de nos fazer pensar. Não é também para isso que a palavra escrita serve?

Informação, ou desinformação?

Na Internet tudo é feito a correr; tudo tem de se fazer rápido. Muitas das vezes as coisas não saem 100% bem, como eu próprio já tive a oportunidade de saber.

Por enquanto a notícia ainda pode ser vista aqui, na página inicial do site da TSF. O título diz "Três pescadores portugueses mortos em naufrágio na Galiza". Mais à frente, logo no início do corpo do texto, lê-se "Pelo menos quatro mortos...". Finalmente, umas linhas abaixo vê-se que "Duas das vítimas mortais são de nacionalidade portuguesa...". Elucidativo, sem dúvida! Ainda bem que não se esqueceram de colocar o "em actualização"...

Ainda o texto dos cinco professores de economia

A crónica de Vasco Pulido Valente na edição impressa do jornal Público de hoje é sobre o texto referido no meu último post. (acesso ao texto aqui; reservado apenas para assinantes.)

A vingança do chinês?

Ontem li um artigo no jornal Público, reproduzido aqui no Blogue Ladrões de bicicletas, com o título “A ciência económica vai nua?”.

O texto é da autoria de cinco professores de economia e assenta na ideia de que a actual crise económica e financeira é também o produto da aposta das escolas de economia e gestão em ensinar maus modelos teóricos. As Universidades e, portanto, os professores e académicos teriam, desta forma, a sua quota parte de responsabilidade na actual crise porquanto foram através dos seus ensinamentos que foram “moldados” os comportamentos dos economistas, gestores e demais intervenientes na actividade económica que, por assim dizer, criaram a crise. Confesso que acho a ideia engraçada (embora algo rebuscada).

Um facto curioso: os autores do texto vêm do ISEG, da Universidade de Évora, do ISCTE, sa Universidade do Porto e sa Universidade de Coimbra. Para completar o ramalhete de instituições com algum relevo no ensino da economia em Portugal faltam apenas, se exceptuarmos a Universidade do Algarve e a do Minho, a Universidade Nova de Lisboa e a Universidade Católica.

E que duas universidades! Não foram estas aquelas que mais contribuíram para o ensino do mainstream economics em Portugal? Aquelas que apostaram na má teoria? São.

Bem sei que as opiniões dos professores não devem ser confundidas com as instituições que os empregam. Mas não deixa de ser curiosa a junção das instituições onde os autores do artigo de opinião trabalham.

Repito, é uma ideia engraçada. Mas pergunto: não será o texto do jornal Público mais uma espécie de vingança do chinês? Espero bem que não. Espero que tenham razão quanto ao papel da teoria no meio disto tudo e que, já agora, as boas teorias (sejam lá quais forem) venham algum dia a ser ensinadas de forma maciça nas Universidades portuguesas...

Mais sobre as declarações de Manuela Ferreira Leite

Já chego tarde a este assunto, mas talvez ainda valha a pena referir um post do Blogue Desmitos sobre as declarações de Manuela Ferreira Leite sobre a "suspensão" da democracia por seis meses.

O post pode ser lido aqui. Vindo de quem vem, o post dá todas as garantias de ser imparcial.

Documentário da RTP

Passou quase despercebida entre nós a celebração dos 90 anos do Armistício da Primeira Guerra Mundial.

A RTP, com o documentário “Portugueses nas trincheiras”, foi porventura a única estação televisiva a não contribuir para o esquecimento deste episódio marcante da História Mundial.

Não acho que a História (e o seu estudo) sirva para que erros do passado não sejam repetidos no futuro. Seria, no meu entender, sobrestimar o papel da História e subestimar o papel da natureza humana. Acima de tudo acho que a História e as pequenas histórias, como aquelas vividas pelos soldados da guerra das trincheiras, devem ser recordadas para alimentar uma memória comum. Para relembrar uma vivência que foi partilhada não só entre camaradas da mesma facção, mas entre todos sem excepção.

O documentário passou na RTP1 no último sábado e repete hoje às 22h30 na RTP Internacional.

Bola de Ouro

Parabéns a Ronaldo pela Bola de Ouro. Podemos gostar mais ou menos do jogador. Mas há que reconhecer o mérito e ver que afinal de contas não é todos os anos que um jogador português é distinguido como o melhor entre os melhores.

Candidatura Ibérica ao Mundial 2018

Agora é a vez de um ex-presidente da República vir falar na candidatura conjunta de Portugal e Espanha ao Mundial 2018. (ver notícia do Público aqui.)

Resta saber se as autoridades espanholas também acham que uma candidatura conjunta é benéfica para os nossos vizinhos. Tenho as minhas dúvidas. Essencialmente por causa da dimensão dos dois países.

Basta pensarmos nas últimas organizações conjuntas (Holanda e Bélgica, Suíça e Áustria) para, na minha opinião, termos algumas dúvidas em relação à probabilidade de sucesso da candidatura. Se Portugal pode, quando muito, colocar 3 ou 4 estádios no mundial, não terá a Espanha a "tentação" de querer organizar o mundial sozinho? E qual o valor acrescentado de Portugal nesta candidatura? Tomar como seus os custos relacionados com esses 3 ou 4 estádios? Não será um negligenciável marginal no meio de uma candidatura desta envergadura?

Pode ser que me engane. A ser verdade, esta seria uma candidatura, a meu ver, única pelo factor que acima referi. Por falar em candidaturas únicas, que tal apresentar uma candidatura com Marrocos? Afinal de contas é também um "vizinho" de Portugal...

Portugal campeão mundial de futebol

Afinal de contas já somos campeões mundiais de futebol. Só que de futebol robótico (será daqui que vêm os tais famosos "automatismos" de que a selecção parece ter visto evaporarem-se nas suas últimas prestações?). Ver notícia aqui.