PORDATA, base de dados sobre Portugal

PORDATA, um site onde pode ser descarregada a mais variada informação sobre Portugal.

Site com muito interesse, especialmente para aqueles que pretendem obter séries longas sobre fenómenos sociais e económicos em Portugal. O site pode ser acedido a partir daqui.

Eric Arthur Blair (II)

Este é o segundo post que lhe dedico ao genial escritor britânico George Orwell, quase exactamente 1 ano depois do meu primeiro, que pode ser lido aqui.

Este ano, a 21 de Janeiro, cumpriu-se o 60 aniversário da sua morte, e com este motivo as suas obras completas foram reeditadas (este fim de semana comprei em inglês “1984” e “Animal Farm”, mas não cheguei a tempo para comprar “Homage to Catalonia”, já esgotado).

A litaretura de Orwell tornou-se, com a mudança a este século XXI, um verdadeiro epítome da memória viva do século XX. As lutas ideológicas entre esquerda e direita, e muito especialmente ente totalitarismos (de esquerda e direita) e democracias, bem como o colonialismo, enchem as suas obras. O fascínio por Orwell é precisamente a sua afirmação da liberdade e da concepção democrática da sociedade na sua expressão mais pura, como meio para atingir uns objectivos de progresso social e moral. E também muito provavelmente pelas suas muito humanas contradições: socialista democrático declarado, luta na Guerra Civil espanhola junto das milícias revolucionárias marxistas do POUM, mas nos seus escritos também destacam as suas atitudes conservadoras e até tradicionalistas.

Também com motivo do 60 aniversário da sua morte, tem-se publicado diversos livros e artigos sobre Orwell, entre os quais vou destacar dois breves e de certo interesse:
- No New York Times, temos “Why Orwell Endures”
- No blog literario do El País, o post “La honestidad como legado de Orwell”

Vale a pena lembrar dois links muito interessantes:
- Este sítio literário, com informações diversas, artigos e posts sobre Orwell
- E este sítio com as obras completas de Orwell à borla (nada mais radical do que isot, nos tempos que correm!!!)

Declaração sobre a Grécia

Acaba de ser divulgada uma declaração do Fundo Monetário Internacional sobre a Grécia e a sua economia. pode ser lida aqui e diz o seguinte:

"We welcome the support for Greece from its EU partners, which, together with policy actions undertaken by the Greek authorities, are important new steps in response to the challenges the country faces. The Fund, as noted by the EU leaders, is prepared to offer expertise and support as necessary.”

Será que a situação de Portugal e da Espanha é a mesma do que a da Grécia? Precisará Portugal de declaração semelhante? Parece-me que não, apesar do quiseram fazer crer das palavras infelizes do Comissário J. Almunia.

Sobre a crise em Espanha

Podem ler aqui um interessante artigo de opinião sobre a crise económica em Espanha, com uma visão moderadamente optimista da situação, mas que marca um caminho que vai exigir um elevado compromisso político e, no mínimo, diversas medidas macroeconómicas pouco populares. Uma leitura que nos pode ajudar a reflectir sobre o que pode/deve ser feito por cá…

Petição Todos Pela Liberdade

De acordo com esta notícia, a petição on-line chamada "Todos pela liberdade" exigindo explicações e mais clareza ao Primeiro-ministro já vai em 4.000 assinaturas. O que quer dizer que deverá ser discutida na Assembleia da República.

Quem a quiser assinar basta aceder aqui.

Demita-se Sr. Queirós

Depois de Sá Pinto (vs Artur Jorge e Rui Águas), João Pinto (vs árbitro argentino), Scolari (vs jogador sérvio), juniores (vs França e vs Itália) eis o Sr. Carlos Queirós. Carlos Queiros, por muito que diga, estava ao serviço da FPF. No âmbito das suas funções Queiros envolve-se numa briga num espaço público (aeroporto) com um comentador desportivo e delegado da UEFA. Acha tudo normal. E claro, nem deve pôr a questão da demissão. Se algum jogador da selecção o agredir por não jogar o que faria o Sr. Queiros?
Tenha vergonha e demita-se, Sr. Queiros!

Sócrates tal com Pinto da Costa e Valentim

Nenhum destes senhores se importa(ou), em momento algum, em desmentir as escutas que, em determinados momentos, foram publicadas. A preocupação é apenas em abafá-las, argumentando que foram obtidas ilegalmente ou que deveriam ter sido destruídas ou que fazem parte da esfera privada. A esfera privada aplica-se a casos da esfera privada não a conversas privadas sobre actos ou acontecimentos da vida política, económica, desportiva, etc. Não estamos a falar de casos da vida privada mas de casos com implicações graves nas esferas de actuação destes senhores. Que desmintam se for falso ou que não criem subterfúgios para se omitir a realidade.

IRS 2009

À semelhança do que fiz em 2008, aqui vão as datas para a entrega da declaração de rendimentos referentes a 2009.

Pela Internet:
- 10 Março até 15 de Abril para os rendimentos da categoria A e H (trabalhadores dependentes e pensões);
- 16 Abril até 25 de Maio para os restantes casos.

Em papel:
- 1 de Fevereiro até 15 de Março para os rendimentos da categoria A e H;
- 16 de Março até 30 de Abril para as restantes situações.

Para quem optar, tal como eu, pela entrega da sua declaração através da Internet, o Fisco comprometeu-se este ano a efectuar o reembolso no prazo de 20 dias.

Em relação à entrega pela Internet, é justo referir que é um daqueles serviços que vieram facilitar a vida do contribuinte. Quem o usa acaba por se esquecer das filas intermináveis que ajudava a engrossar simplesmente por não existir um modo alternativo de entrega.

Tanto quanto sei, este foi um serviço pioneiro na Europa. Pena é que as inovações se prendam essencialmente com a forma de entrega dos rendimentos. Por que não simplificar o cálculo do imposto? É que todos os anos somos quase obrigados a tirar um curso sobre os benefícios fiscais aplicáveis, sobre os montantes máximos a deduzir à colecta, sobre as taxas de imposto a aplicar, etc, etc, etc. Enfim, talvez a simplificação do conteúdo seja mesmo um desígnio impossível de se fazer cumprir neste caso.

Mais informações sobre a entrega do IRS 2009 podem ser obtidas aqui, no Portal das Finanças.

Todos os dias cavamos mais um bocadinho

Para quem continua a afirmar (e está no seu pleno direito e pode até ter razão) que o problema de contas públicas portuguesas não é grave e que se resolve ora com o despedimento massiço de funcionários públicos, ora com o aumento do PIB e que deveria haver apenas uma taxa de juro de juro na UEM, ou outro qualquer argumento que não aborde esta questão de uma forma integrada e global basta olhar para a situação do mercado (hoje às 12h30) dos CDS (Credit Default Swaps) para perceber as implicações que a evolução da nossa situação está intimamente relacionada com as análise que os mercados e os analistas financeiros internacionais fazem dessa situação que, por sua vez, está relacionada com as indicações e as acções que são tomadas internamente. Por exemplo, qual será a reacção ao facto de haver uma lei de finanças regionais (LFR) que aumenta a dívida quando o Governo faz esforços para diminui-la. Qual será a credibilidade de um Governo para apresentar o PEC em Bruxelas quando não consegue garantir uma maioria inviabilize a aprovação da LFR. Pior, que pensará um analista que, olhando para eventuais alternativas ao actual governo (mau por sinal), só vê partidos que aprovam leis que ainda aumentam a despesa e a dívida. Vamos para o fundo mas em grande estilo, a desbaratar dinheiro. Muito bem.

É tão refrescante ouvir, nem que seja uma vez por outra, bons argumentos...

Vítor Bento afirmou hoje que não percebe tanta polémica em volta do reforço das transferências para a Madeira, uma região que, dizem as estatísticas (afinal de contas para que elas servem?), é uma das mais ricas do país. E que estava na altura de a Madeira contribuir para o Continente.

Afinal de contas, por que razão é que a Madeira deve ter reforço de transferências do que, por exemplo, a zonas do interior do país?

Um aperitivo para amanhã, dia de Conselho de Estado...

Parece que estava a pedi-las

Dois dos comentários mais interessantes que li na blogosfera sobre o recente caso de Mário Crespo foram:

“Sócrates diz que Mário Crespo é doido varrido e a Ordem dos Médicos não diz nada?”, e
“Só acredito na conversa de Sócrates sobre Mário Crespo quando ver as imagens do túnel do restaurante”.

Entretanto a festa continua. Hoje, à margem das jornadas parlamentares do… CDS-PP, ao qual foi convidado para falar, Mário Crespo afirmou que não soube como o seu artigo de opinião não publicado no JN foi parar aqui, no site do Instituto Sá Carneiro. Um site interessante, diga-se de passagem.

Mais disse que tinha falado com Zita Seabra, em tempos popularmente apelidada de Vodka Laranja, para publicar o seu artigo de opinião num livro. A sair muito brevemente, pois a editora liderada por Zita Seabra tem a possibilidade de criar livros em três tempos. Resta saber se o artigo de opinião vai mesmo transfigurar-se em conto, se vai beneficiar de um exercício de escrita criativa ou se vai resultar, para regozijo dos apreciadores destas histórias, numa nova versão do Guerra e Paz… A ver vamos.

Entretanto esperemos pela Autoridade reguladora do sector. Isto porque Mário Crespo tem o direito de querer publicar a sua opinião e o JN tem o direito de o rejeitar através do que considera ser a sua linha editorial.