terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Quem ficou bem na fotografia?

Carlos César, presidente do Governo Regional dos Açores, afirmou hoje que a promulgação do Estatuto Regional dos Açores pelo Presidente da República foi uma acção tomada a bem do superior interesse da Nação (ver notícia aqui no jornal Público).

Não sei. O que posso dizer, no entanto, é que fiquei com a sensação de que quase ninguém ficou bem na fotografia. Ficou mal o Presidente da República que não explicou aos portugueses por que razão é que as suas últimas dúvidas não foram levadas ao Tribunal Constitucional. Ficou mal o Primeiro-ministro ao afirmar, há uns dias atrás, que a cooperação institucional continuava excelente (pelos vistos não está, a julgar pelas declarações de ontem do PR). Ficou mal a Assembleia da República, que aprovou por unanimidade (e por duas vezes), um diploma que mereceu dúvidas e correcções constitucionais. Ficou ainda pior, aos olhos do vulgar cidadão, o maior partido da oposição, que após votar favoravelmente se absteve (!!?) na última votação. Finalmente, talvez tenha ficado mal o próprio País que, numa altura de perspectivas económicas pouco animadoras, só teria a ganhar com a certeza de que a colaboração entre os principais orgãos institucionais do país se iria processar de forma tranquila durante o próximo ano (terão as declarações de ontem ajudado a reforçar esta situação?).

Superior interesse do país? Não sei. Talvez o único interveniente que tivesse ficado razoavelmente bem na fotografia tenha sido Carlos César e o seu Governo Regional. Foi uma vitória. Pelo menos por agora.

1 comentário:

GreenFlag disse...

Para já o que me parece decisivo é constatar a falta de atenção (para não falar em qualidade ou competência) dos nossos legisladores: Governo e Assembleia da República. Nos últimos 3/4 anos, praticamente todas os grandes diplomas e leis estruturantes tiveram de ser emendadas após verificação da sua (in) constitucionalidade. Das duas uma: ou andam demasiado distraídos ou há uma clara intenção em subverter as normas constitucionais.