Um verdadeiro iconoclasta

Se não vejam:

...Sendo o PSD o partido à direita, esperaríamos que o crescimento do Estado fosse mais moderado quando está no poder. Mas os dados revelam uma realidade surpreendente. Quando o PSD está no poder, o monstro cresce em média 0,35% ao ano, enquanto quando é o PS no poder a despesa cresce appenas 0,25% por ano...

Estas frases fazem parte de um ensaio do economista Ricardo Reis sobre o consumo público desde 1985, publicado pelo jornal i de ontem. Surpreendente não?

É de saudar a iniciativa do jornal i. Pela lufada de ar fresco que este ensaio trás à discussão relacionada com o "monstro" da despesa pública. E pela evidência empírica retrospectiva que aponta para uma contradição entre a ideologia e a actuação dos partidos de direita em Portugal. Um exemplo: o pico do consumo público em percentagem do PIB surgiu com Durão Barroso/Pedro Santana Lopes e CDS no poder...

Sugiro a todos a leitura deste trabalho.

De Falcões e Pombas

Desde uma perspectiva quase filosófica e bastante simplista, pode-se dizer que a diferença entre ambos grupos está na atitude que se toma quando confrontados com o mesmo problema ou situação. Esta breve definição é (como já disse) sem dúvida excessivamente simplificadora, dado que muitas vezes (até acho que sempre) é falcão só que pode.

Por exemplo: ontem o governo alemão divulgou uma serie de dados sobre a economia, incluindo uma previsão do défice orçamental para 2009. O valor certo é pouco importante neste momento e para a construção do meu comentário, dado que o realmente importante é que o Ministro Federal de Economia já anunciou que o défice ultrapassará o famoso 3%. Como Alemanha pode, jogou uma cartada à falcão, dado que o Ministro disse mais ou menos “vai ser mais do 3% e estamos óptimos com isso”. Noutras palavras, o limite será ultrapassado por causa da crise e das políticas implementadas para o seu combate, pelo que o acordo de estabilidade fica subordinado a um objectivo mais elevado, o combate à crise e seus efeitos.

E as pombas? Portugal e Espanha, como exemplos mais chegados, gostavam de ser falcões. Há já bastantes semanas que os responsáveis pela economia e as finanças de ambos países declaram, mas sempre sem levantar muito a voz, que os défices crescerão acima do 3% (e, se não declaram, sabem mas não se atrevem a dizer publicamente, pois afinal todos nos temos essa certeza). É quase um sacrilégio para as coitadinhas das pombas! Mas agora que um falcão (o maior) já relativizou o limite do 3%, especialmente em tempos de crise, as pombas até podem voar (quase) à vontade.

Não podemos esquecer que na união monetária a única margem de manobra dos governos nacionais está na política fiscal, que tem um efeito directo nos valores das contas públicas. O famoso 3% não é arbitrário nem foi afixado sem objectivo: precisamente, foi pensado para estabilizar as economias integradas na União Monetária e ajudar na sua convergência, através da disciplina orçamental e o saneamento das contas públicas. O 3% é, de facto, um instrumento para os objectivos supremos, a estabilização e a convergência das economias do Euro.

Especialmente nestes tempos atribulados, o instrumento do 3% não se pode converter num objectivo supremo, num “Santo Graal”, intocável. Os Estados Membros devem ter margem de manobra suficiente para implementar políticas, sempre dentro do necessário enquadramento da “Eurozona” e, especialmente, garantindo a estabilidade da moeda única.

Agora só faltam as políticas inteligentes. Será capaz este Governo da nossa República? Bom, isso já é outra história… (Mas vou dar uma dica "soto voce": a linha de alta velocidade ferroviária Lisboa-Porto é uma grande palermice. O comentário à seria fica para outro dia!)